CONSELHO DE CURADORES

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026 

Horário de início – 14 horas

MÊS	DIA
Janeiro	Recesso
Fevereiro	25
Março	25
Abril	29
Maio	27
Junho	24
Julho	29
Agosto	26
Setembro	30
Outubro	28
Novembro	25
Dezembro	16 (Extraordinário)

 

 

Moções

2024 

2023 

Moção de Aplauso – Sessão de 28 de junho de 2023

À Reitora Denise Pires de Carvalho e ao Vice-Reitor Carlos Frederico Leão Rocha.

MOÇÕES ANTERIORES – ATÉ 2016

2010

Moção de Louvor – Sessão de 25 de agosto de 2010

Ao Aluno George Magaraia, ao Prof. Maurício Lissovsky e ao Técnico-Administrativo Severino Silva

2011

Moção de Louvor – Sessão de 12 de maio de 2011

Ao Técnico-Administrativo Luiz Claudio Albuquerque dos Santos

2012

Voto de Louvor – Sessão de 25 de julho de 2012

Ao Prof. Godofredo de Oliveira Neto

Nota sobre as gestões dos Reitores Aloisio Teixeira e Carlos Levi – Sessão de 29 de dezembro de 2012

2015

Voto de Louvor – Sessão de 29 de abril de 2015

Ao Prof. Alberto Gabbay Canen

2016

Voto de Louvor – Sessão de 25 de maio de 2016

Ao Prof. Adriano Rodrigues

Secretaria dos Órgãos Colegiados

Secretário Geral: Ivan da Silva Hidalgo

E-mail: soc@reitoria.ufrj.br

Diretora Administrativa/Secretária Geral substituta: Elisangela da Costa Lucena 

Rua Antonio Barros de Castro, 119 – Parque Tecnológico da UFRJ

Cidade Universitária – Ilha do Fundão

Tel: (21) 3938-1627 e 3928-1628

Composição do conselho

Presidente
Reitor – Prof. Roberto de Andrade Medronho – medronho@reitoria.ufrj.br 

Representante do CONSUNI
Efetivo – Prof. Adilson de Oliveira – adilson@ie.ufrj.br 

Suplente – Prof. Antonio Mateo Solé Cava – sole@biologia.ufrj.br    

Mandato: Início -16/05/2023 / Duração: 4 anos

Representante do MEC
Efetivo – Prof. Fernando Alves Rochinha – faro@mecanica.coppe.ufrj.br 

Mandato: Indicado pelo MEC – início 07/08/2023

Representante dos Antigos Alunos
Efetivo – Sebastião Amoêdo de Barros – prof.amoedo@gmail.com  

Suplente –  Eduardo Linhares Qualharini – qualharini@poli.ufrj.br

Mandato: Início – 31/05/2023 / Duração – 4 anos.

Representante da Comunidade:
(Vago)

Regimento

REGIMENTO ATUAL – 29/06/2016
Aprovado pelo Conselho de Curadores em sessão de 13 de julho de 1971 (Separata do Boletim nº 33 de 19.08.1971.

Resoluções após 2016

em vigor

2026

2025

Nenhuma Resolução editada

2024 

Nenhuma Resolução editada

2022

Resolução nº 36 de 2022 – Sessão de 27 de abril de 2022

Dispõe sobre a desafetação das áreas que especifica.

(Publicada no BUFRJ nº 18, de 05/05/2022)

Resolução nº 60 de 2022 – Sessão extraordinária de 08 de junho de 2022

Revoga os atos administrativos inferiores a Decreto editados pelo Conselho de Curadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

(Publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

Resolução nº 61 de 2022 – Sessão extraordinária de 08 de junho de 2022

Dispõe sobre a desafetação e a autorização para alienação dos imóveis que especifica.

(Publicada no BUFRJ nº 24, de 16/06/2022)

Resolução nº 116 de 2022 – Sessão ordinária de 28 de setembro de 2022

Dispõe sobre ganhos econômicos advindos de licenciamentos para terceiros e transferência de tecnologia efetuada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e dá outras providências.

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 06/10/2022)

2021

Resolução nº 01 de 2021 – Sessão de 31 de março de 2021

Estabelece novo limite para a exigência de autorização do Conselho de Curadores para incorporação de bens móveis ao patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro e revoga a Resolução nº 02/2015.

2020

Resolução nº 01 de 2020 – Sessão de 29 de julho de 2020

Dispõe sobre regras de utilização privativa e outorga de espaços físicos integrantes do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro, passíveis de uso especial por terceiros e dá outras providências.

2019

Resolução nº 01 de 2019 – Sessão de 28 de agosto de 2019

Estabelece limite para a exigência de autorização do Conselho de Curadores para baixa de bens móveis do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resoluções até 2016

em vigor

2010

RESOLUÇÃO Nº 01/2010 – Sessão de 20 de abril de 2010
Autoriza a participação da UFRJ, como interveniente, em projetos a serem financiados pelo BNDES.

RESOLUÇÃO Nº 02/2010 – Sessão de 29 de setembro de 2010
Normas para doação de móveis e equipamentos a terceiros.

2011
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 – Sessão de 15 de junho de 2011
Identificação de material bibliográfico através de códigos de barras.

2015

RESOLUÇÃO Nº 03/2015 – Sessão de 27 de maio de 2015

Dispensa de autorização do Conselho de Curadores para incorporação de bens móveis ao patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 28, de 9/7/2015)

2016

RESOLUÇÃO Nº 02/2016 – Sessão de 29 de junho de 2016

Altera o Art. 7º do Regimento do Conselho de Curadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 7/7/2016)

Resoluções após 2016

revogadas

2019

Resolução nº 02 de 2019 – Sessão de 28 de agosto de 2019 (Revogada pela Resolução CONCUR/UFRJ nº 60 de 2022)

Recomenda a apresentação de plano de racionamento radical do transporte e uso de veículos de serviços da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resoluções até 2016

revogadas

2013 

RESOLUÇÃO Nº 01/2013 – Sessão de 25 de abril de 2013 (Revogada pela Resolução nº 01 de 2020)

Fixa critérios e trâmites para cessão de espaços físicos na UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 18, de 2/5/2013)

2014 

RESOLUÇÃO Nº 01/2014 – Sessão de 10 de dezembro de 2014 (Revogada pela Resolução CONCUR/UFRJ nº 60 de 2022)

Estabelece prazos para entrega da documentação relativa ao Relatório de Gestão e Indicadores de Gestão da Universidade Federal do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2014.

(Publicada no BUFRJ nº 51, de 18/12/2014)

2015 

RESOLUÇÃO Nº 01/2015 – Sessão de 27 de maio de 2015 (Revogada pela Resolução CONCUR/UFRJ nº 60 de 2022)

Estabelece prazo para a apresentação do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ, período 2015-2020.

(Publicada no BUFRJ nº 23, de 4/6/2015)

RESOLUÇÃO Nº 02/2015 – Sessão de 27 de maio de 2015 (Revogada pela Resolução nº 01/2021)

Estabelece limite para a exigência de autorização do Conselho de Curadores para incorporação de bens móveis ao patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(Publicada no BUFRJ nº 23, de 4/6/2015)

2016 

RESOLUÇÃO Nº 01/2016 – Sessão de 29 de junho de 2016 (Revogada pela Resolução CONCUR/UFRJ nº 60 de 2022)

Estabelece prazos para entrega da documentação relativa ao Relatório de Gestão e Indicadores de Gestão da Universidade Federal do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2016.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 7/7/72016)

Sobre o Conselho de Curadores da UFRJ

O Conselho de Curadores é o órgão deliberativo para assuntos de patrimônio da UFRJ, tendo como finalidade precípua o controle do movimento financeiro e patrimonial da Universidade.

Esta página eletrônica tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso às informações institucionais na Universidade, através da divulgação das atas, resoluções e demais documentos aprovados no colegiado.

Atos e Decisões do Conselho, após 1º de março de 2023, disponíveis em: Boletim Eletrônico da UFRJ (Unidade Responsável: CC – Conselho de Curadores)